I Série, N.º 52, de 26 de dezembro de 1996 Exportar o jornal completo para Acrobat PDFClique aqui para exportar para o Microsoft Word  
     

Assembleia Legislativa Regional dos Açores
  

Presidência do Governo Regional dos Açores
 

Declaração de Rectificação N.º 42/1996, de 26 de Dezembro
"Rectifica a Resolução n.º325/96, de 12 de Dezembro, que aprova..."

Declaração de Rectificação N.º 43/1996, de 26 de Dezembro
"Rectifica o Despacho Normativo n.º 178/96, de 5 de Setembro, q..."

Despacho Normativo N.º 294/1996, de 26 de Dezembro
"Designa o Secretário Regional da Presidência para as Finanças ..."

Despacho Normativo N.º 295/1996, de 26 de Dezembro
"Designa o representante do Governo da Região Autónoma dos Açor..."

  

S.R. das Finanças Planeamento e Administração Pública